Licenciatura em História

CÓD. NO SINGU: DHR30031
DISCIPLINA: Legislação Educacional e Gestão Escolar
CARGA HORÁRIA: 80h
CRÉDITOS: 04

OBJETIVO

Compreender a importância da legislação educacional no Brasil, no contexto dos programas e políticas sociais e possibilitar a aquisição de referenciais teóricos e práticos indispensáveis ao exercício de gestor escolar no sentido de construir um referencial para uma escola democrática.

EMENTA

Estudo analítico das políticas educacionais no Brasil. Organização dos sistemas de ensino considerando as peculiaridades nacionais e os contextos internacionais; políticas educacionais e legislação de ensino; estrutura e funcionamento da educação básica e do ensino superior; Descentralização e autonomia. Estrutura e funcionamento organizacional e curricular. A administração da educação e da escola e a formação dos elementos profissionais da educação. Projeto pedagógico: a autonomia construída no cotidiano da escola. Gestão e Coordenação do Trabalho Pedagógico no Ensino Fundamental.

METODOLOGIA

Os conteúdos conceituais e procedimentais pertinentes à disciplina serão desenvolvidos com a utilização de: aulas teóricas, expositivas e dialógicas; discursivas, aulas práticas em laboratório ou a campo (conforme o conteúdo em estudo); exercícios individuais e em grupo; exibição e discussão de vídeos (quando este estiver de fato enriquecendo o tema em estudo).

PROGRAMA

1. A Educação no Brasil
1.1 A cultura social da escola
1.2 A educação Pública
2. Organização do sistema de ensino
2.1. Abordagem histórica.
2.2. A Estrutura do sistema de Ensino: Federal, Estadual e Municipal:
2.3. Ralações entre sistema de ensino e outros sistemas sociais
2.4. Organização Administrativa, Pedagógica e Curricular do Sistema de
Ensino:
2.5. Sistema Nacional de Educação: (Sistema Federal, Estadual e Municipal de Ensino)
3. Níveis e Modalidades de Educação e de Ensino.
3.1 Estruturas didáticas e fins da educação
3.2. Estrutura Didática da Educação Básica
3.3. Ensino Superior
4. Políticas Educacionais: aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos com base na legislação.
4.1 Constituições Federais do Brasil
4.2 Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
4.3. Lei nº. 9.394/96
4.5. Planos Nacionais de Educação e Legislações Complementares
4.6. Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso
4.7. Diretrizes Curriculares
5. Políticas públicas para a Educação Básica na Atualidade
5.1. Influências dos organismos internacionais
5.2 Políticas de formação do profissional e mercado de trabalho
6. Políticas públicas para a Educação Básica: aspectos organizacionais e administrativos
6.1. Gestão educacional: conceitos, funções e princípios básicos.
6.2. A função administrativa da unidade escolar e do gestor: contextualização teórica e tendências atuais.
6.3. A dimensão pedagógica do cotidiano da escola e o papel do administrador escolar.: o projeto político pedagógico, o regimento escolar, o plano de direção, planejamento participativo e órgãos colegiados da escola.
6.4. Gestão democrática da escola
6.5. Política e Gestão da Educação: os sistemas educacionais e modelos organizativos de escola.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRASIL. L.D.B – Lei de diretrizes e Bases: n° 9394/96. apresentação Éster Grossi. Rio de Janeiro: 2000.
BRASIL. Constituição da República federativa do Brasil. 1988.
CARNOY, Martin e CASTRO,Claudio Moura. Como anda a reforma educativa na América Latina. Rio de Janeiro: FGV Ed., 1997.
DOURADO, Fernandes e Vitor Henrique Paro (org.). Políticas Publicas & Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001.
MENEZES, João Guallberto de Carvalho, (org.) Estrutura e Funcionamento. São Paulo, Pioneira; 2002.
PERONI, Vera. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo: Xamã, 2003
SAVIANI, Demerval. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas; SP – Autores Associados, 1998.
SANTOS, Clóvis Ribeiro dos. Educação escolar brasileira: estrutura, administração e legislação. São Paulo, Pioneira 1998.
CARNEIRO, Moacir Alves. LDB fácil – Leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José E. (Orgs). Autonomia da escola – Princípios e proposições. São Paulo: Cortez, 1997.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1998. 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

APPLE, Michael e BEANE, James. (Orgs.). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Educação para o Século XXI. Brasília, 1999.
_____. Situação da Educação Básica no Brasil. Brasília; 1999.
DIDONET, Vital. Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília: Plano, 2000.
COSTA, V. et al. Descentralização da Educação: novas formas de Coordenação e Financiamento. São Paulo: Cortez Editora, 1999.
DEMO, Pedro. A Nova LDB: Ranços e Avanços. Campinas; SP, Papirus, 1997.
FREIRE, P. A Educação na Cidade, São Paulo,Cortez 1995.6ª ed
FRIGOTTO, G. Educação e a Crise do Capitalismo Real. Cortez, São Paulo. 1995.
GENTILI, P. (Org.). Pedagogia da Exclusão - Crítica ao neoliberalismo em educação. Vozes, Petrópolis. 1995.
GENTILI, PA.A./SILVA, T.T. (Orgs.). Neoliberalismo, Qualidade Total e educação - Visões críticas. Vozes, Petrópolis. 1995
MELCHIOR, J.C.A. Mudanças no Financiamento da Educação no Brasil. Autores Associados, Campinas. 1997.
MONLEVADE, João & Eduardo Ferreira. O FUNDEF e seus pecados capitais: Brasília, Idéia, 1997.
LIBANEO, José Carlos. Educação escolar brasileira: política, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
_____. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.
LIMA, Maria José Rocha Lima e Vital Didonet (org.) FUNDEB: avanços na universalização da educação básica – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006.
NEVES, Carmen Moreira de Castro. O projeto pedagógico da escola na lei de
diretrizes e bases. IN: SILVA, Eurides Brito (Org.). A educação básica pós-LDB. São
Paulo: Pioneira,1998.
SADER, E. & GENTILI, P. (Org.). Pós-neoliberalismo - As políticas sociais e o Estado Democrático. Paz e Terra, Rio de Janeiro. 1995.
VIANNA, Ilca A. O. Planejamento participativo na escola. São Paulo: EPU, 1986.